Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > A Câmara > Projetos de Leis
Início do conteúdo da página
Projeto de lei

Projeto de lei (9)

"Altera redação de dispositivo da Lei Municipal n° 3.018/2013 que autoriza firmar convênio e contém outras providências."

"Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono e contém outras providencias"

 

"Altera quantitativo de vagas e contém outras providências."

* “Emenda Aditiva ao projeto de Lei n°006 de 02 de fevereiro de 2017"; Proposta pelo Vereador Márcio Augusto Lemos Xavier  (Aprovada por maioria dos Vereadores).

* “Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°006 de 02 de fevereiro de 2017”; Proposta pelo Vereador Márcio Augusto Lemos Xavier  (Aprovada por maioria dos Vereadores).

* “Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°006 de 02 de fevereiro de 2017”; Proposta pelo Vereador Oscar de Lima Pires Júnior (Oscar Júnior)  (Reprovada por maioria dos Vereadores).

* “(Projeto já emendado) Dispõe sobre doação de lotes no Distrito Agroindustrial de Quirinópolis - DAQUI e Parque Empresarial e contém outras providências”. (Aprovado pela Câmara, com votos da maioria dos Vereadores).

Projeto de Lei, que autoriza aquisição de área de até 10 mil m² para doação ao Estado, visando a construção de um novo presídio em Quirinópolis.

Dispõe sobre procedimentos para concessão de pagamento à vista ou parcelamento especial de débitos fiscais tributários e não tributários; e cria o Programa de Recuperação fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS, com a dispensa de juros e multas, nas condições.

(Aprovado pela Câmara de Vereadores)

Altera dispositivo da Lei Municipal e contém outras providências.

(Aprovado pela Câmara de Vereadores)

Autoriza a prefeitura a adquirir gleba de terra , com área de até 100 hectares, para fins de loteamento.

(Aprovado pela Câmara de Vereadores)

Domingo, 08 Fevereiro 2015 00:00

Título categoria projeto de lei

Escrito por

Texto. Texto. Texto. Texto. Texto. Texto. Texto. Texto. Texto. Texto.

Fim do conteúdo da página